Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto Legislativo
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAcordos e ConvêniosApreciação das Contas do Poder ExecutivoDecreto LegislativoLei Orgânica MunicipalLeis Regulamentação/CódigosPortariaPrestação de Contas - Poder ExecutivoPrestação de Contas - Poder LegislativoRecomendaçõesRegimento InternoRelatórios de GestãoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920081990

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Acordos e Convênios 3
• Apreciação das Contas do Poder Executivo 11
• Decreto Legislativo 53
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Regulamentação/Códigos 1
• Portaria 87
• Prestação de Contas - Poder Executivo 17
• Prestação de Contas - Poder Legislativo 14
• Recomendações 1
• Regimento Interno 1
• Relatórios de Gestão 5
• Resolução 7

Status

• Revogado 1
• Vigente 200

Ano

• 2025 18
• 2024 37
• 2023 48
• 2022 34
• 2021 26
• 2020 5
• 2019 4
• 2018 3
• 2017 3
• 2016 3
• 2015 3
• 2014 3
• 2013 3
• 2012 3
• 2011 4
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Decreto Legislativo 11/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
Detalhes

Decreto Legislativo 10/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista
Detalhes

Decreto Legislativo 9/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
Detalhes

Decreto Legislativo 8/2023
Status: Vigente
Súmula: Decreta luto na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
Detalhes

Decreto Legislativo 7/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo ma Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto Legislativo 5/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre pondo facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2023
Status: Vigente
Súmula: Luto Oficial
Detalhes

Decreto Legislativo 3/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR
Detalhes