Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 12/2021

Vigente
Concede férias a servidora Kely Neli Rolim.
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Portaria 11/2021

Vigente
Concede férias a servidora Paula Cristina Dias Ramos.
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Portaria 10/2021

Vigente
Concede férias servidora Paula Cristina Dias Ramos
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Portaria 9/2021

Vigente
Estabele horário de trabalho servidora Kely Neli Rolim
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Portaria 8/2021

Vigente
Indeniza férias servidor Sílvio Sandro de Souza
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Portaria 7/2021

Vigente
Nomeação de fiscal do contrato nº 02/2021
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Portaria 6/2021

Vigente
Indeniza férias - Servidora Andréa de Lima Silva
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Portaria 5/2021

Vigente
Encerra licença por motivo de doença em pessoa da família - Servidora Kely Neli Rolim
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Decreto Legislativo 5/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo
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Portaria 4/2021

Vigente
Concede licença a servidora Kely Neli Rolim por motivo de doença em pessoa da família
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Decreto Legislativo 4/2021

Vigente
Revoga o art. 2º do Decreto Legislativo nº 02/2021
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Portaria 3/2021

Vigente
Informa expediente em feriado de carnaval
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Decreto Legislativo 3/2021

Vigente
Luto oficial
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Portaria 2/2021

Vigente
Designa responsável pela tesouraria
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Decreto Legislativo 2/2021

Vigente
Estabelece medidas temporárias de funcionamento da Câmara Municipal de São José da Boa Vista de forma a prevenir o contágio pelo COVID-19
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Portaria 1/2021

Vigente
Nomeação - Comissão de Licitação
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Decreto Legislativo 1/2021

Vigente
Restrições como medida de prevenção ao contágio pelo COVID-19
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Regimento Interno 1/2011

Vigente
Regimento Interno - Resolução nº 02/2011
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Lei Orgânica Municipal 1/1990

Vigente
Lei Orgânica Municipal - Resolução nº 02/90
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