Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 18/2022

Vigente
Indeniza licença especial a servidora
Detalhes

Portaria 17/2022

Vigente
Concede férias a servidora
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Portaria 16/2022

Vigente
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito referente a Portaria nº 08/ 2022
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Portaria 15/2022

Vigente
Designa Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Portaria 14/2022

Vigente
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Portaria 13/2022

Vigente
Indeniza licença especial a servidora
Detalhes

Portaria 12/2022

Vigente
Nomeia servidores responsáveis pelos Módulos do SIM – AM e SIAP, e dá outras providências.
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Portaria 11/2022

Vigente
Autoriza ressarcimento de valor pago a menor a servidor
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Portaria 10/2022

Vigente
Indeniza férias a servidor
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Portaria 9/2022

Vigente
Designa Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Detalhes

Portaria 8/2022

Vigente
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, conforme Requerimento nº 02/2022
Detalhes

Portaria 7/2022

Vigente
Indeniza férias servidora
Detalhes

Portaria 6/2022

Vigente
Concede gratificação a servidor
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2022

Vigente
Decreta ponto facultativo.
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Portaria 5/2022

Vigente
Concede gratificação a servidora
Detalhes

Decreto Legislativo 5/2022

Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 4/2022

Vigente
Concede progressão a servidores
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2022

Vigente
Decreta Luto Oficial
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Portaria 3/2022

Vigente
Nomeia Tesoureiro
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Decreto Legislativo 3/2022

Vigente
Decreta Ponto Facultativo
Detalhes

Portaria 2/2022

Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio
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Decreto Legislativo 2/2022

Vigente
Ponto Facultativo
Detalhes

Portaria 1/2022

Vigente
Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2022

Vigente
Retorna os efeitos da Lei nº 986/2021
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Portaria 12/2021

Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Decreto Legislativo 10/2021

Vigente
Recesso Legislativo
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Portaria 9/2021

Vigente
Estabele horário de trabalho - Departamento Jurídico
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Decreto Legislativo 9/2021

Vigente
Recesso Parlamentar
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Portaria 8/2021

Vigente
Indeniza férias de servidor
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Decreto Legislativo 8/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
Nomeação de fiscal do contrato nº 02/2021
Detalhes

Decreto Legislativo 7/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Indeniza férias de Servidora
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Decreto Legislativo 6/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
Encerra licença por motivo de doença em pessoa da família
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Decreto Legislativo 5/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 4/2021

Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família
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Decreto Legislativo 4/2021

Vigente
Revoga o art. 2º do Decreto Legislativo nº 02/2021
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