Opções de acessibilidade
| Requerimento - 5/2025 | Requer informações detalhadas acerca do descumprimento dos artigos 27 e 66 do Estatuto do Magistério, os quais tratam do regime de trabalho dos professores no âmbito da rede municipal de ensino. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 5/2025 | Declara de utilidade pública no MunicÃpio de São José da Boa Vista - PR o "Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul" | ||
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| Indicação - 4/2025 | Solicita a construção de uma lombada/redutor de velocidade em frente ao Salão Paroquial Pe. Jan Bogusz | ||
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| Requerimento - 4/2025 | Requer adoção de providências necessárias à convocação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Ação Social - Senhora Eliane Aparecida Lopes Ferraz; Secretária Municipal de Saúde - Senhora Sandra Regina Pereira; Responsável pela Secretaria Municipal de Finanças; e convidar o servidor Fábio Júnior Dias, auxiliar ... | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2025 | Corrige e altera a redação do artigo 4º da Lei nº 1116/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 4/2025 | Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel do MunicÃpio ao Lar Comunitário dos Velhinhos e dá outras providências | ||
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| Requerimento - 3/2025 | Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifestem contrariamente à ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que questiona a legalidade das leis e o apoio da estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAES e instituições congÃ... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 3/2025 | Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do MunicÃpio de São José da Boa Vista que especifica e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2025 | Corrige e altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1114/2024 | ||
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| Indicação - 3/2025 | Solicita a contratação de um médico veterinário para atuar no MunicÃpio de São José da Boa Vista visando a regularização do SIM, conforme a Lei nº 808/2013 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 2/2025 | Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU às pessoas portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2025 | Ratifica a alteração da tabela constante no artigo 2º da Lei 846/2015 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do MunicÃpio para o exercÃcio de 2025 visando a adequação orçamentária para aplicação dos termos da Lei nº 1136/2024 | ||
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| Requerimento - 2/2025 | Solicita informações detalhadas sobre o não cumprimento das emendas impositivas apresentadas e aprovadas por esta Casa Legislativa nos exercÃcios 2023 e 2024, conforme discriminadas, bem como o andamento das emendas destinadas para o exercÃcio de 2025 | ||
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| Indicação - 2/2025 | Solicita a contratação de um médico veterinário para atuar no MunicÃpio de São José da Boa Vista | ||
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