Opções de acessibilidade
| Indicação - 4/2024 | INDICA ao Poder Executivo, denominação da Biblioteca Pública Municipal. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2024 | Estabelece o vencimento do cargo de auxiliar de serviços gerais do Poder Legislativo de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 4/2024 | Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salário mínimo nacional e cumprimento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2024 | Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de São José da Boa Vista | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 3/2024 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista que especifica e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 3/2024 | REITERA INDICAÇÃO ao Poder Executivo, para construção de abrigo no ponto de ônibus escolar no Bairro Tamanduá. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2024 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
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| Indicação - 2/2024 | Indica ao Poder Executivo, a prorrogação do número de dias de Licença Maternidade das servidoras públicas para 180 (cento e oitenta) dias | ||
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| Requerimento - 2/2024 | Requer o envio de ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a PR-151 (rua sentido Sengés), onde está sendo realizado o calçamento novo, do porquê está havendo o estreitamento da rua. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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| Indicação - 1/2024 | Indica ao Poder Executivo, a instalação de placas de identificação e sinalização de bairros na área rural do Município. | ||
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| Requerimento - 1/2024 | Envio de Ofício ao Senhor Prefeito requerendo informações relativas à aplicação da Lei 1022/2022, que altera a Lei nº 799/2013 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social do Município e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2024 | Proíbe a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de São José da Boa Vista. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 29/2023 | Autoriza a Celebração de Parceria com a Cooperativa Agropecuária Familair, do Leste Pioneiro - COAFLEP, e dá outras providências. | ||
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