Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 13/2025 |
Dispõe sobre a reorganização da Procuradoria do Município de São José da Boa Vista para inclusão de atribuições de Encarregado Geral de Proteção de Dados, Câmara Administrativa de Mediação e Conciliação e Ouvidor do Município e dá outras providências PROJETO RETIRADO PELO AUTOR |
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| Projeto de Lei do Executivo - 12/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências PROJETO RETIRADO PELO AUTOR |
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| Indicação - 12/2025 | Solicita a realização de um programa de arborização urbana no município de São José da Boa Vista | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 11/2025 | Dispõe sobre reajuste do valor das diárias que especifica alterando o anexo III da Lei 795/2013 e dá outras providências | ||
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| Indicação - 11/2025 | Solicita a construção de abrigos cobertos para a instalação de lixeiras destinados à coleta de lixo reciclável na zona rural do município | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 10/2025 | Altera a Lei nº 1136/2024 que trata do Programa de Acolhimento Familiar | ||
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| Indicação - 10/2025 | Solicita o estudo de viabilidade para que o município possa contribuir com os produtores rurais no transporte de calcário | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 9/2025 | Altera a Lei nº 1130/2024 que trata da regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos da Administração Pública direta e indireta no Município de São José da Boa Vista | ||
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| Indicação - 9/2025 | Solicita a construção de pontos cobertos nas paradas destinadas ao transporte escolar | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 8/2025 | Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis de propriedade do Município que especifica à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR com vistas à implantação de programa habitacional no Residencial Nascente do Sol | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 8/2025 | Declara de utilidade pública no Município de São José da Boa Vista - PR a AMA - WB- Associação de Mães Autistas de Wenceslau Braz e região | ||
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| Indicação - 8/2025 | Solicita a recuperação do calçamento da Rua Maria José Barbosa | ||
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| Indicação - 7/2025 | Solicita a construção de um banheiro público no Município de São José da Boa Vista | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 7/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 7/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025 visando a adequação orçamentária para aplicação dos termos da Lei 1157/2025 | ||
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