Projeto de Lei do Executivo - 11/2024 | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para associação pública, na forma do art. 1º, § 1º, da Lei 11.107/2005. | ||
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Indicação - 11/2024 | INDICA ao Poder Executivo que seja instalado postes de iluminação na praça do santo na entrada da cidade. | ||
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Indicação - 10/2024 | Indica ao Poder Executivo que seja feito o manilhamento em localidade da Rua Antonio Szczepanik | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 10/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 9/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Indicação - 9/2024 | INDICA ao Poder Executivo a manutenção da estrada no Bairro da Grama. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 8/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Indicação - 8/2024 | INDICA ao Poder Executivo que seja instalada lombada na Rua Francisco Carlos de Oliveira. | ||
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Indicação - 7/2024 | INDICA ao Poder Executivo que seja realizada manutenção no calçamento e meio fio da Rua Arnaldo Busato. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 7/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Indicação - 6/2024 | INDICA ao Poder Executivo a instalação de braço de luz em poste de energia elétrica na Rua Santa Cruz, esquina com Major Laurindo. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 6/2024 | Extingue os cargos de provimento efetivo que especifica para fins de terceirização que trata a Lei nº 979/2020 e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 5/2024 | Altera o art. 2º da Lei nº 846/2015 | ||
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Indicação - 5/2024 | INDICA ao Poder Executivo a manutenção da Rua José Eduardo da Silva. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 5/2024 | Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica. | ||
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