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Portaria 8/2024
Vigente
Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR.
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Portaria 7/2024
Vigente
Estabelece função gratificada para o servidor designado como agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões
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Portaria 6/2024
Vigente
Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato
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Decreto Legislativo 5/2024
Vigente
LUTO OFICIAL
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Portaria 5/2024
Vigente
Nomeia tesoureiro e suas atribuições
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Decreto Legislativo 4/2024
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 4/2024
Vigente
Nomeia fiscal de contrato para fiscalizar as contratações diretas e processos licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR
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Portaria 3/2024
Vigente
Nomeia Pregoeiro para conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR.
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Decreto Legislativo 3/2024
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 2/2024
Vigente
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os Procedimentos de Contratação Direta e Processos Licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR.
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Decreto Legislativo 2/2024
Vigente
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Decreto Legislativo 1/2024
Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR.
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Decreto Legislativo 1/2024
Vigente
SÚMULA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR.
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Portaria 1/2024
Vigente
Retifica as emendas de bancada livre na forma que segue por erro de cálculo e digitação
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